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Termo de adesão ao Selo Parceiro

Versão 1 · rascunho para revisão jurídica · outubro de 2026

Em resumo: o Selo Parceiro coloca seu negócio na vitrine do site do Turismo Rifaina por 12 meses, mediante uma taxa de manutenção anual de R$ 100,00, paga depois da aprovação. Você se compromete a manter as informações atualizadas e a receber bem o visitante; nós nos comprometemos a manter seu cartão no ar e a enviar o relatório de cliques.

1. Partes

De um lado, Turismo Rifaina, CNPJ 22.671.285/0001-25, com sede na Praça 24 de Dezembro, 13, Rifaina-SP. De outro, o estabelecimento que preenche o cadastro e aceita este termo (o Parceiro).

2. O que é o Selo Parceiro

Programa de divulgação de restaurantes, bares, cafés, hospedagens, marinas, passeios náuticos e outros negócios turísticos de Rifaina e região no site turismorifaina.com.br. O Parceiro recebe um cartão nas páginas Onde Comer, Onde Ficar ou Náutico, com fotos, descrição, contatos, avaliações dos visitantes e o selo de parceiro, além de indicação nos pacotes e roteiros e divulgação nos canais do projeto, conforme a cláusula 8.

3. Requisitos

4. Aprovação

Todo cadastro passa por revisão antes de ir ao ar. O Turismo Rifaina pode pedir ajustes ou recusar cadastros que não atendam aos requisitos, informando o motivo.

5. Taxa de manutenção

A taxa é de R$ 100,00 por ano, cobrada somente depois da aprovação, por Pix, para a chave CNPJ do Turismo Rifaina. O cartão é publicado após a confirmação do pagamento. A taxa cobre a manutenção do cartão, as atualizações de informações e fotos solicitadas pelo Parceiro e o relatório de cliques.

6. Vigência e renovação

A vigência é de 12 meses, contados da confirmação do pagamento. O Parceiro é avisado com 30 dias de antecedência do vencimento. Se a renovação não for paga em até 15 dias depois do vencimento, o cartão pode voltar a ser exibido sem o selo e sem fotos próprias, ou ser retirado do site.

7. Compromissos do Parceiro

8. Compromissos do Turismo Rifaina

9. Avaliações dos visitantes

Os visitantes podem avaliar o Parceiro com estrelas, de forma anônima. O Turismo Rifaina não altera as notas, mas pode retirar votos claramente fraudulentos.

10. Cancelamento e reembolso

O Parceiro pode pedir o cancelamento a qualquer momento, e o cartão é retirado do site. Pedidos feitos em até 7 dias depois do pagamento têm reembolso integral; depois disso, a taxa não é reembolsada. Em caso de retirada por descumprimento grave deste termo, não há reembolso.

11. Uso de imagem e marca

O Parceiro autoriza o Turismo Rifaina a usar o nome, a marca e as fotos enviadas no site e na divulgação do destino, durante a vigência. O Turismo Rifaina autoriza o Parceiro a exibir o Selo Parceiro durante a vigência.

12. Contato e foro

Dúvidas: WhatsApp (16) 98164-6863 ou turismo@turismorifaina.com.br. Fica eleito o foro da comarca de Pedregulho-SP.