Via GCN
Os prefeitos de Franca, Gilson de Souza (DEM), e de Rifaina, Hugo Lourenço (PPS), e o deputado federal Adérmis Marini (PSDB) se reuniram em Brasília, nesta tarde, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, para tratar da polêmica envolvendo a derrubada de ranchos construídos irregularmente nas margens do rio Grande. Nos últimos meses, três propriedades vieram à baixo. A comitiva pediu que as ações em tramitação no País pedindo as demolições sejam suspensas até que haja um consenso sobre a legislação ambiental.
O advogado Fábio Cruz expôs ao ministro os problemas causados pelas diferentes interpretações sobre a lei. “Enfatizamos a importância de interromper a divisão de entendimento que tem na Justiça, principalmente, em Minas Gerais, e pedimos ao STF que determine a suspensão dos processos em andamento e a paralisação das execuções de demolições até que se chegue a um entendimento”.
A comitiva entregou ao ministro um dossiê com pedidos de prefeituras da região e também um laudo técnico feito por perito judicial mostrando que os ranchos não causam dano ambiental. “O ministro demonstrou muita atenção no que foi colocado. Agora, vai analisar a documentação e passar ao relator, Luiz Fux. Acreditamos que haverá pronunciamento favorável em cerca de dois meses, pois é assunto de abrangência nacional e temos certeza que vai receber a devida atenção e seriedade que caso exige”.
Foto Alcidez Diniz / Divulgação
Fábio Cruz, Gilson de Souza, Adermis Marini e Hugo Lourenço no STF